Informação específica para os Fornecedores

O Estado do Paraná, através do DECON – Departamento de Logística para Contratações Públicas, visando a evolução de seus processos, contratou o desenvolvimento de um novo aplicativo para a catalogação de Fornecedores em substituição ao em uso até junho de 2009.

Os fornecedores que já possuíam cadastro no estado (sistema informatizado anterior) tiveram seus dados básico migrados para o novo sistema (somente para consulta de situação cadastral) e quando da renovação de seu cadastro deverão preencher seus dados no novo sistema quando efetivamente passarão a fazer parte do novo cadastro. Este credenciamento somente será necessário quando da renovação, mas caso o fornecedor assim deseje, poderá ser feito a qualquer momento.

Para isto as Pessoas Física ou Jurídica que desejem seu credenciamento ou renovação como fornecedoras devem acessar o sítio do Compras Paraná no endereço www.comprasparana.pr.gov.br onde encontra-se disponível formulário para o preenchimento de seu cadastro básico assim como a consulta a documentação exigida para credenciamento, tabela de atividades econômicas e linhas de fornecimento de interesse do estado.

Ao final do processo de cadastro inicial o fornecedor será instruído, pelo sistema Gestão de Materiais e Serviços -  GMS, aos próximos passos a serem seguidos para a efetivação de seu credenciamento.

Além dos dados básicos de cadastro dos fornecedores migrados do sistema anterior, foram migrados, também, todas as sanções e penalidades registradas em nome do fornecedor.

O fornecedor quando acessando o sistema com seu login e senha (disponibilizados no processo de cadastramento inicial) sempre terá acesso automático a seus dados completos e aos dados considerados de acesso público.

Para cadastramento inicial acessar: “Cadastramento Inicial de Fornecedor” e para Complementação de Cadastro acessar “Sistema GMS – área restrita” com o login e senha enviados por e-mail após o cadastramento inicial.

Maiores informações sobre as funcionalidades disponibilizadas aos fornecedores e público em geral podem ser obtidas no “Manual de Apoio aos Fornecedores no uso do GMS”.

O sistema GMS foi desenvolvido para software livre, conforme definição do Governo do Estado do Paraná, e pode ter funcionalidades que não tenham execução perfeita no navegador do Internet Explorer.  Sugere-se o uso do navegador Mozilla 1.3 ou superior.

Em caso de dúvidas em relação ao manual do fornecedor ou dificuldades de acesso ao GMS - área restrita solicitar esclarecimentos para o email gms-cle@seap.pr.gov.br.

Considerações Gerais sobre o Cadastramento de Fornecedores do Estado do Paraná:

O processo de credenciamento de uma empresa nacional (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) como fornecedora para o Estado do Paraná tem inicio com o preenchimento de um cadastro básico com informações gerais sobre a empresa, suas atividades econômicas e linhas de fornecimento. Esse cadastro é feito por pessoa autorizada da empresa, através da internet em link específico no sítio do DECON.

O Sistema enviará ao e-mail informado uma chave de acesso (login) e senha para que o fornecedor possa dar continuidade ao seu processo de cadastramento.

Preenchido o cadastro básico, o fornecedor já estará apto a receber, por e-mail, informações sobre os processos de aquisições abertos pelo Estado para sua linha de fornecimento e participar de pesquisas de preços de materiais e serviços.

Para seu credenciamento completo e habilitação como Fornecedor, a pessoa autorizada deverá acessar o sistema, com o login e senha recebidos, e completar o cadastro da empresa, anexando por meio eletrônico os documentos que necessitem comprovação, conforme lhe será informado pelo sistema ao final de seu cadastramento. O órgão avaliador procederá a conferência do preenchimento do cadastro e da documentação inserida e caso sejam necessárias correções, informará por e-mail ao fornecedor.

Quando o credenciamento estiver concluído, o fornecedor será informado por e-mail e poderá solicitar, pela internet, a emissão de seu Certificado de Registro Cadastral - CRC. O Certificado de Registro Cadastral emitido terá validade limitada, conforme parametrização, e poderá ser reemitido, sem restrições, dentro da validade do cadastro. A autenticidade do Certificado emitido poderá ser verificada através de função pública disponibilizada no sítio do DECON.

O cadastro do Fornecedor terá validade por um ano, conforme legislação. Durante a validade do cadastro o sistema emitirá avisos, por e-mail, sobre documentações que tenham tido sua validade expirada e o fornecedor deverá reapresentá-las (em processo similar ao de cadastramento) para a manutenção de seu cadastro válido e apto a participar dos processos de licitação abertos pelo Estado.

Dentro do prazo de validade do cadastro, quando houver documentações vencidas, o cadastro do fornecedor passará a situação de “Válido com pendência de Documentação” e esta informação será replicada para o Certificado de Registro Cadastral - CRC.

Próximo à data de vencimento da validade do cadastro, o sistema emitirá e-mail ao fornecedor informando-o do vencimento e ele poderá, pela internet, solicitar a renovação de seu cadastro alterando os dados que forem necessários e anexando por meio eletrônico os documentos que tiveram alteração ou que tenham sua apresentação exigida.

A qualquer momento o fornecedor poderá consultar sua situação cadastral, assim como, visualizar, se existirem, as sanções (penalidades impostas) cadastradas em seu nome (por CPF ou CNPJ).

O credenciamento de empresas estrangeiras será feito diretamente pelo DECON, através de funcionalidades especificas.

Os órgãos avaliadores (DECON e outros autorizados) terão amplo acesso ao sistema mantendo tabelas gerais, definindo documentações obrigatórias, procedendo as avaliações de cadastro e o registro de sanções.

Os demais órgãos do Estado, quando autorizados, terão acesso à consulta dos dados completos dos fornecedores, às sanções aplicadas e ao registro de sanções.

Ao público em geral é facultada, através do sítio do Compras Paraná, a consulta as documentações exigidas para habilitação, linhas de fornecimento disponíveis e cadastro de Atividades Econômicas, a verificação de autenticidades de Certificados de Registros Cadastrais e consulta a situação cadastral dos Fornecedores.