Sistema GMS - Módulos de Contratos
O módulo de registro de Contratos Administrativos é uma ferramenta gerencial desenvolvido para atender às necessidades do Governo do Paraná como mecanismo único e transparente de gestão e execução do ciclo de vida dos contratos formalizados junto a seus fornecedores.
Instituído em ações conjuntas entre SEFA, PGE e SEAP, o módulo de registro de Contratos Administrativos foi integrado as funcionalidades do Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços (GMS), ferramenta com interface totalmente web e de gestão do Departamento de Logística para Contratações Públicas – DECON.
Seus dados servem de subsídio para tomada de decisões e possui integrações com outros sistemas estruturantes de gestão do Estado. Seus extratos podem ser encontrados de forma pública tanto no Portal Compras Paraná como no Portal da Transparência do Estado do Paraná.
Módulos e ferramentas do GMS
- Cadastro de fornecedores;
- Catálogo de itens;
- Registro de preços;
- Fase interna e externa de procedimento licitatório;
- Gestão de contatos administrativos;
- Almoxarifado
Acesso Público
- Compras Paraná, clique aqui!
- Portal da Transparência do Estado do Paraná, clique aqui!
Acesso restrito
- Sistema GMS, clique aqui!
- Para Atendimento e Suporte ao Sistema GMS - Contato: gms@seap.pr.gov.br
Lei n° 14.133/2021: Lei de Licitações e contratos.
Lei n° 10520/2002: Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Lei Federal Complementar 101/2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Lei n° 13303/2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Lei n° 8666/1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto nº 11420/2022: Institui o procedimento de Due Diligence nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Paraná.
Decreto nº 10086/2022: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná, a Lei n° 14133/2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público estadual, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.
Resolução PGE 286/2022: Edita a Orientação Administrativa nº 78-PGE: a Administração poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação.
Resolução CGE 34/2021: Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Serviços Sociais Autônomos e Órgãos de
Decreto n° 5880/2020: Torna obrigatório aos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Paraná registrar e manter atualizado todos os dados e informações junto ao Sistema de Gestão de Materiais, Obras e Serviços – GMS.
Decreto n° 4993/2016: Regulamenta a Lei Estadual 15608/2007, para a elaboração de termos de referência e de contratos para aquisição de bens e prestação de serviços pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta
Resolução Conjunta PGE/SEAP 011/2014: Regulamenta os procedimentos de gerenciamento dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado do Paraná.
Resolução Conjunta SEFA/SEAP 008/2014: Regulamenta os procedimentos no âmbito da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo, para o envio das informações por meio eletrônico, ao Sistema Estadual de Informação e Captação Eletrônica de Dados - SEICED.
Resolução Conjunta SEFA/SEAP 005/2014: Instituição do módulo de registro de Contratos Administrativos, no sistema GMS.
Decreto n° 9762/2013: Altera o Módulo Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná para efetivar a Gestão de Materiais, Obras e Serviços e estabelece providências correlatas.
Lei n° 15608/2007: Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná.
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Carolina Ribas e Silva - Chefe NAS - carolinars@ccivil.pr.gov.br - (41) 3350-2405
Francelina Eduardo de Souza - Assistente NAS - francelinaes@ccivil.pr.gov.br - (41) 3350-2421
Evaldo Rodrigues de Barros - Chefe NAS - evaldobarros@cge.pr.gov.br - (41) 3883-4007
Karine Golçalves dos Santos - Assistente NAS - karinesantos@cge.pr.gov.br - (41) 3883-4007
Eloir Germano Machado de Carvalho - Chefe NAS - eloirgmc@pge.pr.gov.br - (41) 3281-6505
Fabiane Bergmann - Assistente NAS - fabiane.bergmann@pge.pr.gov.br - (41) 3281-6502
Solange Costa Dib - Agente Supervisor/Contratos - solange-costa@pge.pr.gov.br - (41) 3281-6504
Rita Oriana Rolim Chamorro - Chefe NAS - ritarc@secom.pr.gov.br - (41) 3331-7426
Leonardo Rodrigues Pietro - Acessor Técnico NAS - leonardorp@secom.pr.gov.br - (41) 3331-7426
Sabrina Acioli de Lima - Chefe NAS - sabrinaacioli@sepl.pr.gov.br - (41) 3313-7880
Bruno Aparecido de Oliveira - Assistente NAS - bruno.aoliveira@sepl.pr.gov.br - (41) 3313-6802
Marcelo José Francez - Chefe - nas.inovacao@gmail.com
Angélica Albergoni de Castro - Assessor Técnico -nas.inovacao@gmail.com
Ricardo Lazier - Chefe NAS - ricardo.lazier@seap.pr.gov.br - (41) 3313-6076
Sabrina de Goes Likes - Assistente NAS - sabrina.goes@seap.pr.gov.br - (41) 3313-6074
Capitão Alessandro Eduardo Maceno - Chefe da Seção de Licitações - macenopmpr@casamilitar.pr.gov.br - (41) 3256-3322
Silmara Bruneri - spl-cm@casamilitar.pr.gov.br - (41) 3350-2542
Juliana Rodrigues Dias - juliana.dias@casamilitar.pr.gov.br - (41) 3350-2410
Capitã Carolina Higino da Costa - Chefe da Seção Administrativa - carolina.costa@defesacivil.pr.gov.br - (41) 3281-2528
Cabo Portela - financeirodc@defesacivil.pr.gov.br - (41) 3281-2546
Tenente França - defesacivil@defesacivil.pr.gov.br - (41) 3281-2515
Josmael Rodney Amin - Chefe - josmaelamin@seab.pr.gov.br - (41) 3313-4070
Sirlei Moraes da Silva - Assistente - sirleimsilva@seab.pr.gov.br - (41) 3313-4071
Marines Veronica Prado - chefe - marinesprado@secid.pr.gov.br - (41) 3250-7252
Everaldo Vell - Assessor Técnico - everaldo.vell@secid.pr.gov.br - (41) 3250-7275
Francisco Miranda Zaro - Contratos - franciscozaro@secid.pr.gov.br
Marcelo Garcia Pereira - Chefe - garcia@seil.pr.gov.br - (41) 3304-8545
Maicon Bettine Brassanini - Assistente - mbrassanini@seil.pr.gov.br - (41) 3304-8549
Rosyara Juliatto, Chefe - rosyara.juliatto@escola.pr.gov.br - (41) 3340-1578
Delton Adriano Gomes - Assistente NAS - deltongomes@seed.pr.gov.br - (41) 3340-1620
Emerson da Silva Rabelo - Contratos - emerrabelo@seed.pr.gov.br - (41) 3340-5672
Valdirene Gandolfo Parolin - Contratos NAS - valparolin@seed.pr.gov.br - (41) 3340-1504
Cristiane Alves Garcia da Silva - Chefe NAS - cris_alves@sesp.pr.gov.br - (41) 3313-1980
Marlon Antônio Alves - Assistente NAS - alves.marlon@sesp.pr.gov.br - (41) 3313-1981
Carlos Alberto Rosa - Contratos - carlos.rosa@sesp.pr.gov.br - (41) 3313-1982 ( DEPPEN, PMPR, HPM, CBM, Polícia Civil, Polícia Científica, Instituto de Identificação, IML)
Zicleia Maria Schmidt Chevalier - Chefe NAS - zicleiachevalier@sesa.pr.gov.br - (41) 3330-4308
Marlon Caetano Pinto - Assistente NAS - marlon.pinto@sesa.pr.gov.br - (41) 3330-4398
Maximo Bruno Ducci - Contratos - maximoducci@sesa.pr.gov.br - (41) 3330-4386
Monica Mendes - Contratos - monica.mendes@sesa.pr.gov.br - (41) 3330-4520
Renato Germano cys - Chefe NAS - renato.cys@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8021
Andreia Natal Fernandes - Assistente - andreiafernandes@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8025
Gustavo Malafaia do Carmo - Núcleo de Licitações,Contratos e Convênios - gustavocarmo@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8612
Cristiano Reis Valdeira - Núcleo de Licitações - Contratos e Convênios - cristiano.valdeira@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8603
Gleoberto Marcondes dos Santos - Chefe NAS - gleoberto.santos@sedest.pr.gov.br - (41) 3304-7733
Jane Beatriz Assunção Ortiz - Assistente NAS - jesse.coetano@sedest.pr.gov.br - (41) 3304-7745
Vanessa Zub - chefe - vanessa.zub@seic.pr.gov.br
Christiane Vieira Scheidt - AssessoraTécnica - chris.seic@seic.pr.gov.br
Luci Weyand Soares - Chefe NAS - lwsoares@seti.pr.gov.br - (41) 3281-7380 (SETI e FUNDO PARANÁ)
Guilherme Azevedo Gonçalves - Assistente NAS - guilhermegoncalves@seti.pr.gov.br - (41) 3281-7376 (SETI e FUNDO PARANÁ)
Everton Carlos dos Anjos - Chefe NAS - evertoncarlos@seju.pr.gov.br - (41) 3210-2845
Carlos Eduardo de Souza Lobo - Assessor Técnico - carlos.lobo@sejuf.pr.gov.br
Marcia de Lara - Contratos - laramarcia@sejuf.pr.gov.br
Jaime Demétrio - Chefe - jaimedemetrio@semi.pr.gov.br - (41) 3210-2665
Cleonice do Rocio Ribeiro - Assessor Técnico - cleonice.ribeiro@semi.pr.gov.br - (41) 3210-2665
Gerson luiz Charello - Chefe - gersoncharello@sedef.pr.gov.br - (41) 3210-2821
Clayton Schwab Costa - Assessor Técnico - claytonsc@sedef.pr.gov.br - (41) 3210-2828
Marco Antonio Pereira Gonçalves - Chefe NAS -
Madelaine Katia Diniz - Assessor Técnico - madelainediniz@seec.pr.gov.br - (41) 3321-4815
Arli Shiguro Taura - (BPP) - arlitaura@bpp.pr.gov.br - (41) 3221 - 4954
Luciana Cordeiro de Paula - Chefe NAS - luciana.paula@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7724
Nilcéia Cristina de Freitas - Assistente NAS - nilceia.freitas@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7720
Carla Conceição Guebur - carla.guebur@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7720
Rodolfo Laurentino Pereira - Chefe substituto - rodolfo.pereira@trabalho.pr.gov.br, (41) 3210-2483
Eduardo Arjona Simões - Chefe - eduardo.asimoes@trabalho.pr.gov.br - (41) 3210-2482
Silvana Lampert - Assessor Técnico - silvana.lampert@trabalho.pr.gov.br - (41) 3210-2482
Giovanna da Silva Francisco - Chefe - giovanna.francisco@turismo.pr.gov.br - (41) 3304-7095
Fernanda Felicio Achucarro - Assessor Técnico - fernanda.a@turismo.pr.gov.br - (41) 3304-7063
Gustavo Malafaia do Carmo - Contratos - gustavocarmo@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8612
Cristiano Reis Valdeira - Contratos - cristiano.valdeira@sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8603
Maristela Teixeira França - Assistente - amoxarifadocentral@cep.pr.gov.br
Joelcio Kuroski - Coordenador - joelciok@cep.pr.gov.br - (41) 3234-5632
Sergio Luiz Bielen - Coordenador Compras - compras@cep.pr.gov.br
Clarice Santos Maciel - Gerente Administrativo - claricesantos@adapar.pr.gov.br - (41) 3313-4160
Adeline de Fátima Munhoz Ribeiro - Chefe de Divisão de Contratos - adelinefmribeiro@adapar.pr.gov.br - (41) 3313-4163
Carlos Roberto Lorenzem - (41) 3313-4080
Eliana Hellvig - Coordenadora Administrativa - eliana.hellvig@agepar.pr.gov.br (41) 3210-4866
Wanciel Batista Galvão - Auxiliar de Regulação - wanciel.galvao@agepar.pr.gov.br - (41) 3210-4881
Kauane Firman, Assistente - kauane@amep.pr.gov.br - (41) 3320-6900
Gabrieli Masba - Assistente Administrativo - gabrielimasba@comec.pr.gov.br - (41) 3320-6919
Renan Lucas Ferreira Mendes - Diretor Administrativo Financeiro - renanmendes@cctg.pr.gov.br - (41) 3304-7905
Henrique Richter - Coordenadoria Administrativa - henriquerichter@der.pr.gov.br - (41) 3304-8198
Nair Favero - Licitações e Contratos - nair.favero@der.pr.gov.br - (41) 3304-8325
Mauro Borges dos Santos - Chefe - mauro.dsantos@detran.pr.gov.br - (41) 3361-1224
Eliane dos Passos dos Anjos - assistente - eliane.passos@detran.pr.gov.br - (41) 3361-1224
Rosilda dos Santos - Contratos - rosilda.santos@detran.pr.gov.br - (41) 3361-1224
Diego Felipe Ferreira - Chefe - diegoferreira@iat.pr.gov.br - (41) 3304-7081
Vanderlei Teixeira Guimarães - vanderleiguimaraes@iat.pr.gov.br
Naiane da Silva Ramos - Assistente Técnica - naiane@iat.pr.gov.br - (41) 3304-7024
Vania Raquel Lemes Duarte - Contratos - vania.duarte@iat.pr.gov.br - (41) 3304-7785
Solange Maria da Rosa Coelho - Administrativo - solangecoelho@idr.pr.gov.br - (41) 3250-2332
Leonardo Augusto de Oliveira - Assistente - leonardoao@idr.pr.gov.br - (41) 3376-2661
Marcos Vinicios Moro Redeschi - Contratos - paco@idr.pr.gov.br (41) 3250-2122
José Carpes - Gerente Administrativo - carpes@ipem.pr.gov.br - (41) 3251-2258
Liliam de Souza - Administradora Agente Profissional - liliam@ipem.pr.gov.br - (41) 3251-2306
Adilson Domingos - Assessor - adilson.d@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7777
Luciana Cordeiro de Paula - Chefe NAS - luciana.paula@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7724
Nilceia Cristina de Freitas - Assistente NAS - nilceia.freitas@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7720
Carla Conceição Guebur - carla.guebur@esporte.pr.gov.br - (41) 3361-7720
Caroline Batista Ribeiro - Administrativo - carolinebatista@ipardes.pr.gov.br - (41) 3210-6388
José Osvaldo Fritz Costa - Administrativo- Financeiro e Tecnologia da Informação - josefritz@ipardes.pr.gov.br - (41) 3210-6350
Eliane Teruel Carmona - Diretora Dpto Adm - elianetc@fundepar.pr.gov.br - (41) 3250-8318
Ariane Souza dos Santos - Coordenadora - ariane.santos@escola.pr.gov.br - (41) 3250-8326
Wesley Favaro Ferreira - Agente Profissional - wesley.ferreira@jucepar.pr.gov.br - (41) 3310-3435
Bruno Purckote Gonçalves - Contratos - bruno.gonçalves@jucepar.pr.gov.br
Fabio José Veiga - Assessoria Presidência - fabio.veiga@lotepar.sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8862
Adalberto Carvalho - Gerência Administrativa - adalberto.carvalho@lotepar.sefa.pr.gov.br - (41)3235-8864
Rafhael Herbert Koch - Gerente Administrativo - raphael.koch@lotepar.sefa.pr.gov.br - (41) 3235-8866
Soraia Martinez da Silva Carmo - soraiamartinez@uel.br - (43) 3371-4384
Daiane Vieira Cardoso - dir.adm@uel.br - (43) 3371-2262
Maria Claudia Rodriguez Correia - (PROAF) - Diretora Administrativa - mariaclaudia@uel.br - (43) 3371-4767
Amanda Pinto Ranuci Ueno - (HU) - Chefe de Divisão de Materiais - amandaranuci@uel.br - (43) 3371-2261
Altair Tiburcio dos Santos - Diretor de Material e Patrimônio - atdsantos@uem.br - (44) 3011-4078
Robson Gonsalves da Silva - Diretor de Material e Patrimônio - rgsilva@uem.br - (44) 3011-5086
Ivanilson Arrebola - (HUM) - ivanilsonr@uem.br - (44) 3011-9197
Ademilson Bento de Freitas - (HUM) - adfreitas@uem.br - (44) 3311-9428
Émerson Martins Hilgemberg - Pró- Reitor de Assuntos administrativo - ehilgemberg@uepg.br - (42) 3220-3201
Patricia Machado dos Santos - patriciamachado@uepg.br - (42) 3220-3239
Debora Pereira Correia - ( HURCG) - Contratos - hu.contratodtc@uepg.br - (42) 3311-8376
Émerson Martins Hilgemberg - ( HURCG ) - ehilgemberg@uepg.br - (42) 3220-3201
Patricia Machado dos Santos - ( HURCG ) - patriciamachado@uepg.br - (42) 3220-3239
Sergio Rabel - Diretor de Orçamentos e Custos - rabel@unicentro.br - (42) 3621-1029
Cristiane Hiert - Diretora de Compras e Materiais - chiert@unicentro.br - (42) 3621-1322
Danielli Pires - ( PROAF ) Diretora de Administração - dir.adm@uenp.edu.br (43) 3511-3200/ Ramal 201
Marcos Rogério Correia da Silva - ( PROAF ) - Diretor de Materiais - dir.mat@uenp.edu.br - (43) 3511-3274
Amabile Rita Maruyama - ( Jacarezinho ) - Almoxarifado - almoxarifado.cj@uenp.edu.br - (43) 3525-0660
Paulo André de Carvalho - ( Luiz Meneghel/Bandeirantes) - Almoxarifado - almoxarifado.clm@uenp.edu.br - (43) 3542-8019
Rogério da Silva Santos - ( Cornélio Procópio ) - Almoxarifado - almoxarifado.ccp@uenp.edu.br - (43) 3542-8019
Bárbara Zanini - (Reitoria) - Diretora de Compras - Barbara.zanini@unioeste.br - (45) 3220-3042
Mariane Vicenti Portes - (Reitoria) - Diretora de Compras - mariane.portes@unioeste.br - (45) 3220-3128
Edna Maria da Silva Matte - (Foz de Iguaçu) - edna.matte@unioeste.br
Karine Daniele Byhain de Souza - (Houp) - huop.contratos@unioeste.br - (45) 3321-5417
Dalnei Jandir Schaefer - (Toledo) - dalnei.schaefer@unioeste.br - (45) 3379-7004
Cleya Aparecida Henz - (Cascavel) - cleya.henz@unioeste.br - (45) 33220-3208
Grazieli Fátima Pagnoncelli - (Curitiba-Campus 1) - grazieli.pagnoncelli@unespar.edu.br
Marco Renato Sudul - (Curitiba-Campus 2) - Contratos - contratos.fap@unespar.edu.br - (41) 3250-7302
Yasmin Yumi Menezes Fukushima - (Paranavaí) - Compras - compras.paranavai@unespar.edu.br - (44) 3141-4318
Greici Keli da Silva - (Reitoria-Paranavaí) Contratos - greici.silva@unespar.edu.br - (44) 3518-1832
Wagner Wanderbroock - (Campo Mourão) - wagner.wanderbroock@unespar.edu.br - (44) 3518-1807
Maria José Melo Carvalho - (Apucarana) - maria.carvalho@unespar.edu.br - (43) 3420-5730
Sérgio Werle - ( União da Vitória) - sergio.werle@unespar.edu.br - (42) 3521-9144
Paulo Cesar Almeida de Oliveira - ( Paranaguá) - paulo.oliveira@unespar.edu.br - (41) 3189-2306
Mayumi Seto Takeguma - mayumi@fundacaoaraucaria.org.br - (41) 3218-9269
Rubens Gusso - Chefe - rubensgusso@sesa.pr.gov.br - (41) 3673-8805
Jairo Fernandes de Queiroz - Assistente - jairo.queiroz@funeas.pr.gov.br - (41) 3673-8807
Josiane Gouvea dos Santos - Analista de Licitações e do Sistema GMS - josiane.santos@funeas.pr.gov.br - (41) 3350-7418
Rodrigo dos Santos Vanhoni - Coordenador de Sistemas - rodrigo.vanhoni@appa.pr.gov.br - (41) 3420-1213
Paulo Roberto Rabello - rabello@tecpar.br - (41) 3316-3157
Daniela Gadotti Perlin - danielagp@tecpar.br - (41) 3316-3170
Marcos Heitor Grigoli - Gerente Administrativo - marcosh@fomento.pr.gov.br - (41) 3235-7549
Fernanda Carine Scheidt - Gerente Administrativo - licitacao.fomento@fomento.pr.gov.br - (41) 32357549
Rodrigo Neres da Silva - Gerente de TI - rodrigons@ceasa.pr.gov.br - (41) 3253-3232
Renan Berzotti Balle - Chefe - renanballe@cohapar.pr.gov.br - (41) 3312-5601
Tatiane Cardoso de Sá - tatianeoliveira@cohapar.pr.gov.br - (41) 3312-5607
Juliana Bortolan - Coordenadora de Licitações - licita@celepar.pr.gov.br -(41) 3200-5000
Luiz Carlos Fracaro - fracaro@celepar.pr.gov.br - (41) 3200-6203
Hemerson Luiz Barbosa Pedroso - contrato.fornecimento@copel.com - (41) 3331-3223
Edson Francisco Cesário - Chefe - edson.cesario@ferroeste.pr.gov.br - (41) 3281-9832
Antonio Hamilton de Carvalho Junior - Assistente - antoniohamilton@ferroeste.pr.gov.br - (41) 3281-9821
Camila Hellmann - Gestora de licitações - camila.helmann@defensoria.pr.def.br - (41) 3313-7315
Bruno Campos Faria - bruno.faria@defensoria.pr.def.br - (41) 3313-7351
Gunther Furtado - Analista - gunther.furtado@defensoria.pr.def.br - (41) 3313-7318
Jeferson Wanderley - Supervisor - jeferson.wanderley@defensoria.pr.def.br - (41) 3313-7313
Marco Antonio Torres Furtado - Diretoria de Tecnologia da Informação - marcofurtado@assembleia.pr.leg.br - (41) 3350-4382
Diego José de Oliveira Barros - Supervisor de Licitações e Contratos - diego.Barros@tce.pr.gov.br - (41) 3044-8171
Liana Carminati - Gerente de Fiscalizaçâo de Contratos - liana.Carminati@tce.pr.gov.br - (41) 3044-8148
Aviso 01_2022 : Divulga o Histórico de Melhorias do GMS - (numeração retificada)
Aviso 06_2022 : Obrigatoriedade da inclusão do número CPE_GPI no registro do Módulo Contratos GMS
Aviso 09_2022 : Suporte ao GMS - Competências do DECON e do DOS
Informativo 007 | DOS - Telefonia fixa: Declaração dos responsáveis
Informativo 008 | DOS - Envio de remessas GMS ao sistema SEICED/TCE-PR
Informativo 011 | DOS - Envio de Remessa GMS ao Sistema SEICED/TCE-PR - Atualização
Informativo 013 | DOS - Envio de Remessa GMS ao Sistema SEICED/TCE-PR - Nova Atualização
Informativo 015 | DOS - Envio de Remessa GMS ao Sistema SEICED/TCE-PR - Restabelecimento do Sistema
Informativo 018 | DOS - Inclusão de TA-LGPD no GMS Módulo Contratos
Informativo 019 | DOS - Lista atualizada dos Gestores de Acesso Sistema GMS Modulo Contratos
Informativo 020 | DOS - Materiais de apoio atualizados do sistema GMS Modulo Contratos
Informativo 022 | DOS - Inserir Documentos de Natureza diversa de TA/TAP GMS Modulo Contratos
O acesso é concedido pelo Gerenciador de Acesso de cada órgão/entidade, responsável este pela vinculação do usuário à unidade bem como definição do nível de acesso (simples ou retirada de acesso) Conforme Aviso 06/2023 - DOS
Para vinculação de usuários, consultar Materiais de Apoio ou Manual GMS em, https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Para verificar o Gerenciador de Acesso de cada órgão/entidade, consulte a lista de Gerenciador de Acesso em https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
O Gerenciador somente dá acesso ao GMS Módulo Contratos. O acesso para demais módulos devem ser solicitados ao DECON, através do e-mail: gms@seap.pr.gov.br
Sim os cursos são ofertados em caráter permanente, na modalidade EAD, através da Escola de Gestão do Governo do Paraná, com emissão de certificado Atualmente, estão disponíveis dois cursos:
- Capacitação no sistema GMS
- GMS Módulo Contratos
Para tanto, acesse a EGP, em cursos online, eixo Sistema e Legislação, https://www.administracao.pr.gov.br/Escola-de-Gestao/Pagina/Cursos-online-2022
Serão necessários os dados, já cadastrados na Fase Interna do GMS, do processo de compra/licitação, solicitação (compra direta) ou adesão à ata SRP ( bem como as informações do termo (ou minuta) do contrato.
As informações são dispostas em campos (alguns de preenchimento obrigatório) e abas, de forma lógica e sequencial, do momento inicial do registro (modo ‘Em edição’) até a Publicação (modo ‘Registrado e Publicado').
Para informações sobre o registro do contrato, acesse o Manual GMS, em Materiais de Apoio, https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
O contrato constará no PTE no dia seguinte ao da publicação no sistema GMS Os contratos celebrados na NLLC, Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual n°10.086/2022, constarão no PNCP no horário seguinte ao da publicação no sistema GMS.Lembrando que a publicidade é requisito de eficácia administrativa.
Acesso: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/contratos?windowId=196
Acesso: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
O procedimento para retornar o contrato para o modo Em Edição deverá ser feito pelo Gestor de Acesso GMS da entidade (GMS Módulo Contratos -> Contrato -> Incluir/Pesquisar Contratos -> Cancelar -> Retornar contrato para "Em edição").
O procedimento para retornar o aditivo do contrato para o modo Em Edição deverá ser feito pelo Gestor de Acesso GMS da entidade (GMS -> Módulo Contratos -> Contrato -> Aditivo do Contrato -> Retornar "Em edição").
O contrato ou aditivo só poderão ser retornados para edição, caso ainda não tenham sido enviados em remessa ao sistema de prestação de contas SEICED (TCE PR).
Para mais informações sobre retornar em edição, acesse o Material de Apoio em https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Se o contrato ou aditivo consta em remessa de um mês dentro do quadrimestre vigente, no sistema GMS será necessário inativar a remessa em que consta a informação do contrato ou aditivo Inativada a remessa, basta retornar o contrato ou aditivo para edição e corrigir as informações.
Depois, gerar novamente as remessas e fazer o reenvio do quadrimestre no SEICED.
Se o contrato ou aditivo estiver em remessa de quadrimestres anteriores no GMS e no SEICED, será necessário autorização de abertura de remessas para o TCE PR, mediante CACO, seguindo os trâmites contidos na Resolução CGE 34 2021.
Para informações de geração de remessas, acesso em Material de Apoio, https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Para informações sobre a Resolução CGE 34/2021, acesso em Legislação, https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Observação: Conforme Nota n°01/2023-SEICED e Aviso DOS n°08/2023, está suspensa a geração de remessas de 2023 no GMS, até que se compreendam os impactos das alterações do SEICED para os módulos Licitações e Contratos.
No ato apostilamento (conforme § 3º, Art. 108, Lei Estadual 15.608/2007) pode ser optado pela publicação, dependendo do efeito ao contrato e/ou discricionariedade da entidade, por isto o campo está aberto a possibilidade de ser preenchido.
Para informações de apostilamento , consulte o Manual GMS em Materiais de Apoio https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
O GMS valida as informações de empenho com sua dotação orçamentária.
Caso haja qualquer alteração/atualização de dotação orçamentária no contrato deve se registrar no GMS através do termo de apostilamento.
Fundamentação legal, inciso 1 § 3 Art 108 da Lei Nº 15608 2007.
Sim, existe uma tela específica ´para a inclusão da garantia do contrato, em Contratos> Contrato> Garantia do Contrato
No momento da inclusão da garantia, o valor da garantia é informado e ao lado mostrado a porcentagem, à qual é calculada com base no documento selecionado. Se o documento é o contrato, a base é o valor original do contrato, se o documento é aditivo, a base é o valor referente ao respectivo aditivo. No campo "Total já informado", estará sempre a informação para o total já lançado anteriormente para o contrato.
Os limites são conforme cada lei, e quando obras e serviços de engenharia, ainda pode ultrapassar os limites caso seja informado uma justificativa, exibido um quadro de acordo a lei, mostrando os limites, e para concluir é necessário ainda marcar o campo "Declaro que li". Caso haja alteração de valor no contrato, o valor da garantia também se atualiza, porém deve -se manter o porcentual em relação ao valor total do contrato.
Em resumo, o sistema permite: alteração da garantia existente (atualização do valor/período), inclusão de nova garantia (com novo número de apólice, específica para o aditivo), exclusão de garantia.
Obs: No dia 25/04/2023, realizamos um webinar sobre Adequações do sistema GMS- Módulo Contratos à Lei 14.133/2021 e ao Decreto estadual 10.086/2022, em que uma dúvida acerca deste assunto foi levantar por um dos participantes. A resposta encontra- se na íntegra em um documento separado, que está disponível como material complementar no formato apropriado. Para acessá-la inscreva-se em: https//www.administracao.pr.gov.br/Escola-de-Gestao/Pagina/Webinarios
Os e-mails automáticos são enviados aos usuários cadastrados como Gestor e Fiscal de contrato no GMS. As mensagens funcionam como lembretes e podem apontar pendências (de publicação, empenho, liquidação e pagamento), encerramento de contratos e demais informações pertinentes à execução contratual.
Verifique o conteúdo da mensagem e proceda com o solicitado.
O Gestor do contrato é o responsável pelas atividades administrativas na execução do contrato, sendo obrigatório o seu preenchimento.
O cadastro do gestor e do fiscal devem ser realizados em Contratos -> contrato-> incluir/pesquisar-> elementos.
Caso o (s) nome (s) do Gestor e/ou Fiscal (is) não constem para seleção, o Gerenciador de Acesso do órgão deverá vincular o usuário ao Setor de Contrato, em Contrato-> Cadastro Geral-> Vincular usuário ao setor de contrato.
Se o Gestor e Fiscal foram designados nominalmente no termo de contrato, a atualização ou substituição deverá ser formalizada através de simples apostila e inserida no sistema utilizando o motivo Substituição de Gestores e Fiscais, em Contratos ->Aditivos ->incluir Atualizar e/ou substituir os nomes do Gestor e Fiscal em Contrato -> contratos -> pesquisar -> alterar -> elementos seguindo os passos já descritos no item Identificação do Gestor e Fiscal (Informações do Gestor e Fiscal no sistema GMS).
Se o Gestor e Fiscal foram designados mediante Portaria ou outro documento interno equivalente, proceder com a alteração e /ou substituição conforme descrito acima e anexar o documento em Contrato > contratos > incluir/pesquisar > anexos do contrato
É o registro de relatórios de acompanhamento mensal de funcionários terceirizados dos contratos de prestação de serviço de mão de obra especializada.
Esta função é de registro obrigatório e foi instituída através da Resolução Conjunta PGE/SEAP nº 011 2014.
Para informações de cadastro da guia, acesse o Manual do GMS, em materiais de apoio https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Conforme disposto na Resolução PGE 075/2019 e Orientação Administrativa PGE 33/2019 a administração pode estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviços públicos essenciais de: energia elétrica; água; esgoto; desde que justificada a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro a manutenção da exclusividade do fornecimento do serviço público pela concessionária a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários.
Para informações sobre o cadastro de contratos com vigência indeterminada, acesse o INFORMATIVO DOS 010 Contratos de Serviços Públicos (prazo indeterminado) no Sistema GMS Módulo Contratos, em https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Sim, é possível a emissão de variados tipos de relatórios Há um menu específico de relatórios em Contratos -> relatórios.
É possível também a emissão de relatórios a partir de determinadas telas do GMS, por exemplo, relação de contratos do órgão (contratos -> incluir/pesquisar gerar arquivo) liquidação e pagamento (contratos -> execução -> liquidação e pagamento -> gerar arquivo), empenhos do contrato (contrato execução empenhos gerar arquivo). Os relatórios poderão ser gerados no formato PDF ou CSV.
Para informações sobre a emissão de relatórios, acesse o Manual GMS, em Materiais de Apoio, https://www.administracao.pr.gov.br/Pagina/Sistema-GMS-Modulos-de-Contratos
Sim, o sistema GMS passou por mudanças e adequações em todos os seus módulos para atender à Nova Lei de Licitações e Contratos e ao Decreto estadual que a regulamentam. As atualizações do sistema foram divulgadas em Webinars realizados em parceria com a Escola de Gestão do Paraná nos dias 30/03/2023 (Integração do GMS com o PNCP e atualizações da Lei 14.133/2021) e 25/04/2023 (Adequações do sistema GMS Módulo contratos à Lei 14.133.2021 e Decreto Estadual 10.086/0222).
Para maiores informações, acesse o link https:www.administracao.pr.gov.br/Escola-de-Gestao/Pagina/Webinarios
Cursos, apostilas e materiais de apoio estão sendo atualizados para atender ás mudanças na Lei de Licitações e Contratos, e serão disponibilizados em breve.