Capacitação aborda reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos 18/03/2025 - 08:43
A Escola de Gestão do Paraná (EGP), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou, no dia 13 de março, uma capacitação ao vivo sobre o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas. A iniciativa reuniu servidores públicos, gestores de contratos e especialistas para discutir a correta aplicação das regras previstas na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O procurador-chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia, Dr. Rafael Costa, conduziu a apresentação e abordou temas como reajustamento de preços, revisão contratual e atualização monetária. “Compreender os mecanismos legais para o reequilíbrio econômico-financeiro é essencial para a boa gestão dos contratos públicos. Quando bem aplicados, esses instrumentos garantem segurança jurídica e evitam prejuízos para a administração e para os fornecedores”, destacou.
A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, enfatizou a relevância do tema para a qualificação dos servidores. “A capacitação contínua fortalece a capacidade técnica dos profissionais responsáveis pela gestão de contratos. Ao ampliar esse conhecimento, contribuímos para a eficiência da administração pública e para a correta aplicação dos recursos.”
Com duração de duas horas, a transmissão ficará disponível, permitindo que servidores e profissionais interessados no tema acessem o conteúdo posteriormente. Clique aqui para mais informações.
