Capacitação aborda regras e cálculos de aposentadorias no serviço público 22/04/2025 - 08:35
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a Previdência no serviço público, a Escola de Gestão do Paraná (EGP), em parceria com a PARANAPREVIDÊNCIA, promoveu uma capacitação com carga horária de 24 horas. A formação foi realizada nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Auditório Mário Lobo, e teve como foco a compreensão dos regimes previdenciários, das normas aplicáveis à concessão de aposentadorias e pensões e da trajetória histórica da seguridade social no Brasil.
O conteúdo abordou aspectos gerais da seguridade e da previdência, incluindo o contexto histórico, a legislação vigente e as principais diferenças entre os regimes próprios e o regime geral. Também foram apresentados os tipos de contribuição, as modalidades de aposentadoria conforme regras anteriores e atuais, os benefícios de pensão e os critérios de cálculo, com ênfase nas normas específicas aplicáveis a professores, policiais e bombeiros. A programação incluiu ainda uma abordagem sobre a Previdência Complementar Pública.
A capacitação foi direcionada a servidores públicos que atuam diretamente na tramitação e concessão de benefícios nos Regimes Próprios de Previdência Social, além de demais servidores da administração estadual e municipal, estudantes e membros da comunidade interessados no tema.
“A compreensão das regras previdenciárias é fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência na gestão de benefícios. Esta capacitação é uma oportunidade para que os participantes aprofundem seus conhecimentos e estejam mais preparados para lidar com temas complexos da administração pública”, afirmou Aline Albano Justus, diretora da Escola de Gestão do Paraná.
Como material de apoio, a PARANAPREVIDÊNCIA disponibilizou a apostila Previdência e Regime Próprio, que apresenta um panorama sobre a previdência no serviço público, abrangendo desde a história da seguridade no Brasil e no mundo até o desenvolvimento dos regimes e as principais disposições da legislação vigente, com foco no Estado do Paraná.
