A formação deu sequência aos cursos voltados à nova Lei de Licitações n° 14.133/2021 e do Decreto Estadual n° 10086/2022.

Nas últimas quinta e sexta-feira (7 e 8), a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná, realizou uma nova edição da capacitação voltada para a qualificação de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Esta foi a quinta edição, realizada no auditório da Celepar, em Curitiba. Ao todo, a série de cursos totaliza cerca de 1.130 servidores capacitados.

Os congressos tiveram como objetivo complementar o curso com ênfase na Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, capacitando servidores públicos das áreas técnicas e administrativas dos órgãos, instituições e Comissões de Licitação. Em ambos os dias de evento, a equipe do Departamento de Logística para Contratações Públicas (DECON), área da SEAP responsável pelas diretrizes e pelo sistema de compras públicas do estado, promoveu, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, palestras que tiveram como objetivo introduzir os participantes às responsabilidades de um pregoeiro, tais como a condução da sessão de pregão, análise das propostas, decisão final e registro em ata de preços. “Com a mudança da lei, foi importante organizar uma agenda de capacitações para que os processos de contratações públicas do estado não fossem prejudicadas por falta de entendimento da nova regulação. Neste sentido, o papel dos pregoeiros é fundamental, já que são as pessoas responsáveis pela coordenação das licitações”, explica o chefe do DECON, Wellington Dias de Paula. 

O papel do pregoeiro é conduzir e coordenar procedimentos licitatórios públicos, especialmente em modalidades de pregão. Para a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, investir nesse tipo de formação continuada é dar um direcionamento ainda mais completo para o servidor. "Acreditamos que o constante investimento na formação e capacitação dos servidores é a chave para garantir a eficiência e a transparência nos processos licitatórios. Estamos comprometidos em oferecer as melhores oportunidades de aprendizado”, destacou.