Escola de Gestão e PGE promovem capacitação sobre atualizações no Decreto n.º 10.086/22 para licitações públicas 23/09/2024 - 08:17
A Escola de Gestão do Paraná, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE), realizou mais um webinário para atualizar os servidores sobre as modificações trazidas pela primeira etapa da revisão do Decreto n.º 10.086/22. A palestra, conduzida por Igor Gomes da Costa, Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE/PR, reuniu cerca de 1300 inscritos.
No encontro, foram discutidas as alterações na obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar (ETP), novas diretrizes para o Registro de Preços, novidades na prorrogação da Ata de Registro de Preços, além de novas possibilidades de subcontratações e atualizações relacionadas a subcontratações e convênios.
Para apoiar a disseminação de conhecimento sobre o tema, a PGE lançou os Cadernos Administrativos em formato e-book, disponíveis neste link.
A Escola de Gestão também disponibiliza 25 cursos on-line focados na Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), com o objetivo de capacitar os servidores na aplicação das normas e procedimentos atualizados.
“Nosso compromisso é oferecer as ferramentas necessárias para que os servidores possam atuar com eficiência, garantindo a correta aplicação das normas nas licitações e contratos”, afirmou Aline Albano Justus, diretora da Escola de Gestão.
