Governo inicia atualização cadastral de servidores 14/09/2017 - 08:00

O Governo do Paraná começa nesta quarta-feira (13) a atualização dos dados cadastrais de todos os servidores públicos, civis e militares da ativa, tanto da administração direta, autarquias e regime especial. Esse trabalho, que será feito a partir do programa Atualiza, é obrigatório, obedecendo também à exigência federal, e irá se estender até maio de 2018 com cronograma específico para as diversas categorias. O primeiro grupo é formado pela Polícia Militar e funcionários do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).

Os dados atualizados pelos servidores serão utilizados para a qualificação cadastral perante o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, um projeto do governo federal que unifica as informações na Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal.

O eSocial foi instituído como obrigatoriedade por decreto e entrará em pleno funcionamento em julho de 2018. A partir do cadastramento de todos os trabalhadores públicos e da iniciativa privada, as empresas enviarão apenas uma informação ao governo federal substituindo as 15 que são transmitidas hoje.

IDENTIDADE DIGITAL - Ao mesmo tempo, será colocado à disposição dos servidores a possibilidade de se cadastrar no Governo Digital, programa conduzido pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública, em parceria com a Celepar. O cadastro será feito por meio da confirmação de biometria, que também será oferecida a toda a população. Por ela, o cidadão terá acesso a diversos serviços públicos utilizando múltiplos tipos de dispositivos e com maior segurança.

No caso dos servidores públicos, alguns serviços que necessitam hoje de senhas alfanuméricas poderão ser realizados com uso da identidade digital. Entre eles estão os acessos a contracheque, contribuições previdenciárias, perícias médicas e Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Futuramente devem ser acrescentados outros benefícios, como o acesso ao dossiê funcional.

A atualização cadastral poderá ser feita da própria residência do servidor, com acesso à internet, no endereço www.atualizacaocadastral.pr.gov.br, obedecendo ao cronograma abaixo. No caso da Identidade Digital, o servidor deverá comparecer a um dos locais onde ficarão os computadores preparados para a confirmação da biometria e que serão informados oportunamente. Para o Detran, os computadores estarão na sede do órgão em Curitiba e nas Ciretrans regionais. A Polícia Militar terá equipamentos disponíveis nos batalhões.

CRONOGRAMA - O período de atualização cadastral e confirmação da biometria dos policiais militares e servidores do Detran vai de 13 de setembro a 29 de outubro. O segundo grupo é formado pelos outros servidores, com exceção dos vinculados à Secretaria da Educação e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Eles deverão se cadastrar e fazer a biometria no período de 31 de outubro a 31 de dezembro. Os servidores da Educação serão chamados entre 2 de janeiro e 31 de maio de 2018.

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