SEAP participa da 76ª Reunião do Conaprev sobre a taxa de reposição de servidores 10/08/2023 - 14:51
A Secretaria da Administração e da Previdência do Governo do Paraná participou ativamente da 76ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (Conaprev), realizada na cidade de Águas de Lindóia, no interior de São Paulo. O evento reuniu representantes de diversos estados para discutir questões relacionadas à previdência social e à gestão de recursos humanos.
O Conaprev é uma entidade que congrega representantes de diferentes órgãos governamentais, tendo como foco principal a discussão e proposição de políticas relacionadas à previdência dos servidores públicos. Durante a reunião, foram debatidos temas como a sustentabilidade dos regimes previdenciários estaduais, a gestão de pessoal e as estratégias para garantir a eficiência na reposição de servidores.
Um dos destaques do encontro foi a apresentação feita pela chefe da Divisão de Gestão da Informação de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Evellyn Campos da Silva. Ela abordou a temática da taxa de reposição dos servidores estaduais para as secretarias e autarquias do Governo do Paraná, com base no Decreto Estadual nº 10.313 de 2022.
A taxa de reposição, instituída por esse decreto, funciona como uma autorização para a abertura de concursos públicos, a ampliação de vagas em concursos já em andamento e as nomeações de servidores públicos efetivos estaduais. A taxa é calculada com base na vacância de cargos decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e/ou demissões de servidores ativos.
Durante sua apresentação, Evellyn destacou resultados importantes alcançados através da aplicação dessa taxa. Entre os números citados, estão as 811 autorizações já recebidas pelo estado, incluindo as 756 autorizações destinadas ao concurso do Quadro Próprio do Magistério. Neste último caso, foram autorizadas inicialmente 500 vagas, mas com a ampliação para mais de 750, o concurso, que já teve a primeira fase realizada, foi lançado com mais de 1.200 vagas iniciais. “Esses resultados demonstram o compromisso do governo com a renovação do quadro de servidores de forma responsável e alinhada às necessidades do serviço público”, comentou Evellyn.
A participação da Secretaria de Administração e da Previdência do Paraná, juntamente com representantes do ParanáPrevidência e da Secretaria de Planejamento, no evento do Conaprev, demonstra a importância do debate sobre a previdência e a gestão de recursos humanos como elementos essenciais para o desenvolvimento eficiente e sustentável do estado.
Para a chefe de Divisão de Seguridade Funcional da SEAP, Nelsi Aparecida de Oliveira, que também participou do evento, foi uma oportunidade de trocar experiências e conhecer ações adotadas por outros estados. “Importante para conhecer algumas inovações como um projeto de automatização da compensação previdenciária que reduz a fila de análise de requerimentos pelo INSS e também perceber que o Paraná está no caminho certo no seu modelo de Regime Previdência Complementar”, comenta.