Comunicados, Orientações e Manuais
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(07/03/2024) |
eSocial – Padronização de Informações – Campo Raça | |
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(07/03/2024) |
Cadastro de Pessoa Física – META4 | |
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(04/04/2024) |
Apresentação/Treinamento do Portal da ICATU FMP da Previdência Complementar | |
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(16/04/2024) |
Inserção de rubrica negativa na Folha de Pagamento | |
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(25/06/2024) |
Comunicação referente a servidores públicos demitidos através do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – Infodip | |
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(09/08/2024) |
Pagamento de auxílio funeral para cônjuge/companheiro de servidor afastado do efetivo exercício para assunção de cargo político ou licença sem vencimento. | |
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(16/08/2024) |
Pagamento Salário Maternidade e Novos Relatórios Gerenciais. | |
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(23/08/2024) |
Padronização Processos de Aposentadoria e Abono de Permanência. | |
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(23/08/2024) |
Comunicação de Ordem Judicial COJ nº 06/2024/GAB/PGE. | |
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(23/08/2024) |
Novo Manual de Perícia Médica - Resolução SEAP 6315/2024. |
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(18/09/2024) |
Resolução SEAP 6593 - 04 de Setembro de 2024 - Teletrabalho | |
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(30/09/2024) |
Atualização do Sistema de Consignação. | |
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(01/10/2024) |
Recadastramento PAC 2024 | |
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(02/10/2024) |
Instrução Normativa nº 01/2024 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a instrução dos protocolos encaminhados à CAC. | |
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(18/10/2024) |
Processo de Atualização Cadastral de Recursos Humanos (PAC-RH) 2024 – Resolução SEAP nº 7.063/2024. |
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(11/11/2024) |
Concessões de Promoções e Progressões – 2024 |
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(12/04/2023) |
REPUBLICADO - Altera o modelo de formulário de ingresso - Ficha Cadastral | |
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(09/02/2023) |
Notificação Cargo em Comissão | |
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(13/02/2023) |
Admissões - Decreto Estadual nº 003/20232 | |
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(03/03/2023) |
Lei n° 21.352, de 28 de fevereiro de 2023 - trata das carreiras de Apoio, de Execução, de Aviação, Socioeducativa e Profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE. |
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(09/03/2023) |
Destinação de Certidões de Tempo de Contribuição | |
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(16/03/2023) |
Pagamento das Substituições | |
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(31/03/2023) |
Abono de Permanência com Averbações Tardias | |
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(25/04/2023) |
Promoções e Progressões 2023 |
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(28/04/2023) |
Decreto Estadual nº 5.492/2016 - cálculos dos valores a serem restituídos AOS SERVIDORES QUE TIVEREM PERCEBIDO ALGUMA VERBA INDEVIDAMENTE |
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(28/04/2023) |
Procedimento de férias – Sistema Meta4 | |
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(06/07/2023) |
Desligamento por ordem judicial – Meta4 x eSocial | |
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(06/07/2023) |
Descontinuidade SEFIP e recolhimento do INSS | |
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(14/11/2023) |
Licença Remuneratória para fins de Aposentadoria e Contagem do Tempo para aquisição ao direito à Licença Especial. |
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(01/02/2022) |
Decreto 9220/2021 - Reserva de margem das consignações facultativas. |
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(03/03/2022) |
Sistema Gerenciador de Estágio – funcionalidade/relatórios eSocial. | |
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(07/04/2022) |
Declaração de Estabilidade aos servidores que ocupam Cargo em Comissão - CC e Função de Gestão Pública - FGP |
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(19/04/2022) |
Comissão de Acúmulo de Cargos | |
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(28/04/2022) |
Orientação sobre alteração de cálculo do INSS sobre revisões. | |
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(03/05/2022) |
Compensação Manifestação 29 de abril de 2022. | |
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(26/05/2022) |
Indisponibilidade do Sistema Meta4 - eSocial. | |
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(10/06/2022) |
Abertura de Concurso Público | |
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(20/06/2022) |
Acórdão nº 848/2022 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná | |
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(19/07/2022) |
Remoção de servidores do QPPE em estágio probatório. | |
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(19/07/2022) |
Vedação de exigência em editais de Concurso Público e de Testes Seletivos de apresentação de documento de identidade emitido pelo Estado do Paraná | |
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(01/08/2022) |
Republicado - Declarações e certidões funcionais expedidas pela administração pública. |
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(03/08/2022) |
Altera o modelo da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC | |
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(24/08/2022) |
Certidão de Tempo de Contribuição- CTC-INSS | |
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(05/10/2022) |
Altera o modelo da Certidão de Tempo de Contribuição para fins de compensação. |
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(08/12/2022) |
Promoção e Progressão – Retificação Judicial – Inativo | |
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(16/12/2022) |
Conversão Tempo Especial em Comum – Informação nº 33/2022 PGE |
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(13/01/2021) |
Folha de pagamento de janeiro - manutenção excepcional Cargo em Comissão e FG. | |
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(15/01/2021) |
Parecer n.º 027/2020 - PGE/PCRH - Nomeação Provisória - Estabilidade e Desenvolvimento Funcional Condicionado. | |
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(27/01/2021) |
Atualização de versão do sistema PRconsig. | |
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(22/02/2021) |
Portaria SEPRT/ME n.º 477, de 12 de janeiro de 2021. | |
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(25/02/2021) |
Atualização de Informações - Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento | |
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01/03/2021) |
Comprovante de Rendimentos ano-calendário 2020 - Consulta e emissão. | |
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(05/03/2021) |
Atualização de Informações -Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento - IEES. | |
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(10/03/2021) |
Contagem de tempo do afastamento para Licença Remuneratória para Fins de Aposentadoria. | |
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(11/03/2021) |
Lei Complementar n.º 233/2021 - Regulamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná. | ANEXO - Lei Complementar nº 233/2021 |
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(15/03/2021) |
Desconto de folga compensatória - Regime de Trabalho em Turnos. | |
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(18/03/2021) |
Orientação Normativa n.º 03/2019 - Informação Atuarial - Lei n.º 12.398/98. | |
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(26/03/2021) |
Teletrabalho - Alteração da denominação dos códigos para registro no dossiê histórico funcional. | |
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(30/03/2021) |
Divulgação do Portal dos Gestores de Recursos Humanos. | |
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(31/03/2021) |
Mudança de chefias no DRH. | |
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(31/03/2021) |
Suspensão do pagamento de gratificações - Licença Especial - Decreto n.º 4631/2020. | |
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(31/03/2021) |
Informação n.º 012/2021 - PCRH/PGE - Contratado Processo Seletivo Simplificado - Sindicância. | |
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(07/04/2021) |
Parecer n.º 020/2019 - PGE - Licenças Parentais de Longa Duração e Curta Duração no Serviço Público. | |
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(16/04/2021) |
Promoções e Progressões 2021 - envio de protocolos à SEAP/DCSA. | |
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(16/04/2021) |
Fruição de Licenças Especiais Fracionadas. | |
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(03/05/2021) |
Resolução Conjunta Nº 003/2021–PGE/SEAP - Disciplina o procedimento de consultas sobre recursos humanos na Administração Pública Direta e Autárquica do Estado do Paraná e revoga a Resolução Conjunta PGE/SEAP n° 06/2019. | |
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(10/05/2021) |
Regulamentação do Estágio nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, incluindo as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). | |
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(18/05/2021) |
Isenção Imposto de Renda – Servidor aposentado acometido de doenças graves – Previsão - Lei nº 7.713/88 |
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(31/05/2021) |
Estabilidade às gestantes – Parecer PGE Nº: 006/2021 | |
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(24/06/2021) |
Licença Capacitação – Lançamento em Sistema RH-Paraná/Meta4 | |
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(09/07/2021) |
Promoção e Progressão – Art. 37 da Lei nº 20431, de 15 de dezembro de 2020. | |
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(21/07/2021) |
Retificação - Lei Complementar nº 231 de 17 de dezembro de 2020 - Atos de Promoção e Progressão | |
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(28/07/2021) |
Licença Especial – Programa de Fruição. | |
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(29/07/2021) |
Informação PGE/PCRH 010/2021 – Suspensão Estágio Probatório – Impossibilidade de Teletrabalho – Decreto 4230/2020 | |
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(30/07/2021) |
Função Comissionada – Servidores estaduais efetivos de outras unidades da Federação – Possibilidade |
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(04/08/2021) |
Abono permanência – Aposentadoria especial | |
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(09/08/2021) |
Promoção e Progressão pendentes de pagamento. |
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(14/09/2021) |
Retorno de servidores que não aderiram ao programa de vacinação ao trabalho presencial.
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(15/09/2021) |
INFORMAÇÃO PCRH/PGE nº 031/2021 – Lei Complementar Estadual nº 217/2019 – Licença Especial – Data para aquisição. | |
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01/10/2021 |
Conversão de Tempo – Atividade de risco | |
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04/10/2021 |
Vagas ofertadas para estágio – Lei Federal 11788/2008 – Pessoa com deficiência | |
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04/10/2021 |
Comunica Julgamento Vinculante do STF sobre Liberdade Religiosa e Concursos Públicos | |
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19/10/2021 |
Programa de Atualização Cadastral - PAC |
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25/10/2021 |
Pagamento de abono de permanência | |
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18/11/2021 |
Incidência da Base do Cálculo para o Teto Remuneratório - Redutor Salarial Sobre o Abono de Permanência | |
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15/12/2021 |
Alteração na tela de nomeação CC e designação FGP | |
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22/12/2021 |
Delegação de Competência - Progressão e Promoção |
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(17/01/2020)
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Folha de pagamento de janeiro/2020 - Conferência. |
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(04/02/2020) |
Resolução SEAP n.º 6.007/2020 - Secretário em exercício - Substituição do Titular - Férias. | |
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(04/02/2020) |
Orientações da Perícia Médica - Procedimentos para obtenção de licenças médicas. | |
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(10/02/2020) |
Decreto n.º 3.978/2020 - Altera o Decreto n.º 3808/2020 - Procedimentos para validação de descontos consignados - Mensalidades. | |
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(17/02/2020) |
Promoções e progressões 2020 - envio de protocolos à SEAP/DCSA. | |
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(18/02/2020) |
Resolução SEAP n.º 6.394/2020 - Titular SEAP - Padronização de atos formais. | |
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(19/02/2020) |
Lei Complementar n.º 217/2019 - Licença Especial e Licença Capacitação - Regulamentação. | |
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(28/02/2020) |
Comprovante de Rendimentos ano-calendário 2019 - Consulta e emissão. | |
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(13/03/2020) |
Portaria n.º 3.659 de 10/02/2020 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. | |
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(16/03/2020) |
Informações sobre as medidas do Governo para combater a pandemia do novo coronavírus (COVID 19). | |
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(16/03/2020) |
Decreto n.º 4230/2020 - Estabelece medidas para enfrentamento do coronavírus (COVID-19). | |
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(17/03/2020) |
Resolução SEAP n.º 6957/2020 - Estabelece forma excepcional para entrega de atestados médicos - licenças médicas concedidas para os casos diagnosticados com coronavírus (COVID-19). | |
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(20/03/2020) |
Orientações da Perícia Médica - Atendimento remoto. | |
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(23/03/2020) |
Decreto n.º 4312/2020 - Concessão compulsória de licenças especiais. | |
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(27/03/2020) |
Atos normativos que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia pelo coronavírus. | |
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(31/03/2020) |
Decreto n.º 4385/2020 - Dispõe sobre medidas orçamentárias e financeiras para prevenção e combate à COVID-19. |
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(02/04/2020) |
Solicitação de informações - Progrma de Validação de Descontos Consignados - Mensalidades Assistenciais e Sindicais. | |
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(08/04/2020) |
Folha de pagamento de abril/2020 - conferência. | |
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(22/04/2020) |
Decreto n.º 4530/2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná. | |
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(28/04/2020) |
Aplicação da Orientação Técnica n.º 006/2020 - DRH/SEAP. | |
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(06/05/2020) |
Verificação de quantitativos de Cargos em Comissão e Funções de Gestão Pública. | |
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(07/05/2020) |
Decreto n.º 4530/2020 - Autoriza a suspensão por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná. | |
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(22/05/2020) |
Lei n.º 20.198, Lei n.º 20.199, Decretos Estaduais n.º 4.631, 4634, 4658, Resolução SEAP n.º 7.567 e atualização da legislação referente à COVID-19. |
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(28/05/2020) |
Dispõe sobre a emissão de declaração de ex-servidores para solicitações de Auxílio Emergencial do Governo Federal. | |
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(29/05/2020) |
Aposentadoria Voluntária - Reversão | |
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(05/06/2020) |
Desaverbação de contagem de tempo de contribuição. | |
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(08/06/2020) |
Aplicação do teto constitucional na acumulação de proventos de aposentadoria e vencimentos de cargo em comissão. | |
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(09/06/2020) |
Legalidade do sobrestamento do pedido de aposentadoria voluntária em razão da existência de processos administrativos disciplinares em curso e seus limites temporais. | |
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(15/06/2020) |
Lei Complementar Federal n.º 173/2020 - Suspensão de Implantações que impliquem aumento de despesa. | |
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(25/06/2020) |
Lei Complementar Federal n.º 173/2020 - Parecer PGE n.º 013/2020 | |
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(26/06/2020) |
Pagamento Terço de Férias X Teto Constitucional. |
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(02/07/2020) |
Decreto n.º 4950/2020 - Mudança de Direção-Geral SEAP. | |
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(03/07/2020) |
Decreto n.º 4957/2020 - Mudança de Secretário SEAP. | |
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(21/07/2020) |
Regimento Interno DRH - Atendimento URHs | |
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(24/07/2020) |
Período Eleitoral 2020 - Orientações sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais - Decreto n.º 5220/2020 - altera o Decreto n.º 4379/2020. | |
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(05//08/2020) |
Alteração de Cronograma - Folha de pagamento agosto/2020 - Atualização Tecnológica Meta4. | |
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(11/08/2020) |
Parecer n.º 015/2020 - GPT9 - Desaverbação de tempo de contribuição do servidor público civil e militar no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná. | |
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(30/09/2020) |
Publicação do Despacho n.º 79/2017 - PGE que aprovou o Parecer n.º 7/2017 - PGE - contagem de tempo de serviço prestado em cargo diverso para efeitos de aquisição de licença especial. |
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(16/10/2020) |
Alerta de desligamento do Terminal Service - Acesso ao sistema Meta4. | |
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(20/10/2020) |
Informação n.º 055/2020 - PGE/PCRH - Atestados médicos de acompanhante - CRES. | |
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(22/10/2020) |
Manutenção no banco de dados - sistema Meta4. | |
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(10/11/2020) |
Folha de pagamento de novembro/2020 - manutenção excepcional cargos em comissão. | |
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(09/11/2020) |
Cancelamento de registro de Infração Disciplinar. | |
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(10/11/2020) |
Lei n.º 20.333/2020 - Suspensão prazos de validade de concursos. | |
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(12/11/2020) |
Decreto n.º 6082/2020 - Promoção e Progressão. | |
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(25/11/2020) |
Indisponibilidades temporária de relatório - sistema Meta4 | |
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(14/12/2020) |
Decreto n.º 5805/2020 - Contribuição Previdenciária - Gratificação |
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(16/01/2019) |
Nomeações/exonerações de Cargos em Comissão e Funções de Gestão Pública - Procedimentos para Posse e manutenção da folha de pagamento de janeiro/2019 - Orientações Complementares. |
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(22/01/2019) |
Folha Complementar - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - janeiro/2019. | ||
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(23/01/2019) |
Anistia - Aplicação da Lei n.º 19.495/2018 - Desenvolvimento Funcional. |
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(30/01/2019) |
Comprovantes de Rendimentos - DIRF ano-calendário 2018 - Ofício Circular n.º 001/019 - DCRH/SEAP. | ||
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(11/02/2019) |
Central de Estágio - Abertura de novas ofertas de vaga de Estágio 2019. | ||
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(15/02/2019) |
Decreto n.º 426/2019 - Estabelece o rol de documentos necessários para Posse e exercício de cargo de provimento em comissão e a aplicação da vedação de nepotismo. |
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(22/02/2019) |
Folha Complementar Especial - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - fevereiro/2019. | ||
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(27/02/2019) |
Comprovantes de Rendimentos - DIRF ano-calendário 2018 - Disponíveis para emissão | ||
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(28/02/2019) |
Ponto Facultativo Carnaval |
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(21/03/2019) |
Convocação para reunião - PGE - SEAP. | ||
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(25/03/2019) |
Resolução Conjunta n.º 006/2019 - PGE/SEAP - Disciplina procedimentos de consultas sobre Recursos Humanos na Administração Direta e Autárquica do Estado do Paraná. |
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(26/03/2019) |
Folha Complementar Especial - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - março/2019. | ||
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(23/04/2019) |
Aplicação da Lei n.º 19.495/2018 - Anistia - Desenvolvimento Funcional - Data de Admissão. | ||
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(14/05/2019) |
Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Folha de pagamento maio/2019 - Alteração de Cronograma - Levantamento das servidoras gestantes. | ||
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(17/05/2019) |
Reestruturação Administrativa – Lei n.º 19.848/2019 – Folha de pagamento maio/2019 – processamento e conferência |
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(23/05/2019) |
Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Cargo em Comissão e FGP - Folha Complementar. |
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(31/05/2019) |
Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Cargo em Comissão e FGP - Folha Complementar 13/06/2019 - Pagamento de Verbas Rescisórias. |
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(19/06/2019) |
Licença Especial - Requerimento para conversão em pecúnia. | ||
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(09/07/2019) |
Folha de pagamento de efetivos julho/2019 - Alteração de cronograma. | ||
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(11/07/2019) |
Folha de Pagamento de efetivos julho/2019 - Cronograma. | ||
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(16/07/2019) |
Folha de pagamento de julho/2019 - Faltas - Compensação - Greve. | ||
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(17/07/2019) |
Folha de pagamento de julho/2019 - Exoneração/Dispensa/Nomeação/Designação de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - DIOE de 17/07/2019. | ||
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(18/07/2019) |
Atualização de Informações - Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento. | ||
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(26/07/2019) |
Consignação em folha de pagamento de militares e civis ativos dos órgãos da administração direta, autárquica e de regime especial do Poder Executivo do Estado do Paraná. | ||
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(31/07/2019) |
Agendamento Perícia Médica - DIMS | ||
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(12/08/2019) |
Folha de Pagamento referência agosto/2019 - Alteração de Cronograma. | ||
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(16/08/2019) |
Folha de Pagamento de agosto/2019 - Falta Greve - Compensação. | ||
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(27/08/2019) |
Consignação em folha de pagamento - Orientações. | ||
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(18/10/2019) |
Consignação em folha de pagamento - Abertura do sistema PRconsig. | ||
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(28/10/2019) |
Desaverbação de Tempo de Contribuição. | ||
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(05/11/2019) |
Resolução SEAP n.º 4587/2019 - Abono de Permanência. |
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(05/11/2019) |
Lei Complementar n.º 217/2019 - Institui o Programa de fruição e indenização da Licença Especial e institui a Licença Capacitação. |
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(18/11/2019) |
Folha de Pagamento de Dezembro/2019 - Manutenção pós-processamento. | ||
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(19/11/2019) |
Kit de Relatórios GRHS Meta4 - Atualização. | ||
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(19/11/2019) |
Resolução SEAP n.º 5358/2019 - Normatiza a compensação de horas - Ponto Facultativo. |
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(11/12/2019) |
Nova Previdência - Emenda Constitucional n.º 45/2019. |
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(11/01/2018) |
Parecer n.º 50/2017 - PGE - Pagamento de Gratificação - Dirigente Sindical. | |
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(16/02/2018) |
Greve - Desconto dos dias não trabalhados. | |
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(27/02/2018) |
Alerta de fraude - Atualização de dados cadastrais via PRconsig. | |
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(16/03/2018) |
Resolução n.º 12986/2018 - Normatiza a automatização dos processos de concessão de benefícios previdenciários. | |
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(11/04/2018) |
Orientações para instrução dos processos de Abono de Permanência - Resolução n.º 12986/2018. | |
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(11/04/2018) |
Parecer n.º 07/2018 - PGE - Pagamento de vantagens - Dirigente Sindical. | |
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(12/04/2018) |
Folha Complementar - Nomeação de Cargos em Comissão. | |
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(26/04/2018) |
Cartão Vida Paraná. | |
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(26/04/2018) |
Abono de Permanência - Orientações para reimpressão do Termo de Opção. | |
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(21/05/2018) |
CAP - Controle de Arrecadação Previdenciária - Orientações para emissão do borderô para recolhimento de contribuição previdenciária. | ANEXO - Decreto 8285/2017 |
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(05/06/2018) |
Decreto n.º 9879/2018 - Condutas vedadas aos Agentes Públicos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta no ano eleitoral de 2018. | ANEXO - Decreto 9879/2018 |
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(05/06/2018) |
Aplicação do entendimento do STF - Julgamento dos Recursos Extraordinários n.º 602.043 e 612.975 - Teto Constitucional - Acúmulo Legal - Parecer n.º 16/2018 - PGE. | |
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(19/06/2018) |
Aplicação Parecer n.º 16/2018 - PGE/GPT9 - Teto Constitucional - Acúmulo Legal. | |
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(09/07/2018) |
Exoneração a pedido - Cargo Efetivo - Fluxo do processo. |
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(09/07/2018) |
Anistia - Lei n.º 19.495/2018 - Informação n.º 104/2018 - AT/GAB/PGE. | |
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(10/07/2018) |
Decreto n.º 8943/2018 - Regulamenta a contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
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(10/07/2018) |
Orientações sobre o comportamento em relação à comunicação durante o período eleitoral de 2018. |
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(17/07/2018) |
Pedidos de reprocessamentos - Promoção e progressão - folha de pagamento julho/2018. | |
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(31/07/2018) |
Indicação de servidor para prestar serviços no TRE. | |
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(31/08/2018) |
Secretário em exercício SEAP - Substituição do Titular. | |
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(25/09/2018) |
Reinicialização de senha PRconsig. | |
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(27/09/2019) |
Secretário SEAP - Interrupção de Férias. | |
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(08/10/2018) |
Recadastramento e Qualificação Cadastral - Contratos de Regime Especial - CRES. | |
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(09/10/2018) |
Abono de Permanência - Implantação do processo eletrônico. |
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(15/10/2018) |
Protocolos Digitais de RH - Configurações sistema eProtocolo. | |
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(16/10/2018) |
Folha de pagamento de outubro/2018 - manutenção Meta4. | |
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(24/10/2018) |
Protocolos Digitais de RH - Cronograma de Implantação. | |
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(14/11/2018) |
Consignação em folha de pagamento - Cartão de Benefícios | |
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(14/11/2018) |
Protocolos Digitais - Aposentadoria. | |
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(22/11/2018) |
Folha Complementar Especial - Dezembro/2018. |
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(03/12/2018) |
Licença Especial - Disposição Funcional - Efeitos Funcionais. | |
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(10/12/2018) |
Folha Complementar Especial - Dezembro/2018 - Autorização. | |
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(20/12/2018) |
Dossiê-Histórico Funcional - Governo Digital. |
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(02/01/2017) |
Resolução SEAP n.º 08125/2016 - Orientação Administrativa n.º 12/2016 - PGE - Licença Especial. | |
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(04/01/2017) |
Promoções e Progressões - Atos Formais. | |
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(05/01/2017) |
Promoções e Progressões - Atos Formais - Orientações Complementares. | |
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(05/01/2017) |
Agendamento Perícia Médica - DIMS. | |
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(05/01/2017) |
Agendamento Perícia Médica - DIMS. | |
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(23/01/2017) |
Secretário em exercício SEAP - Substituição do Titular. | |
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(24/01/2017) |
Cumprimento de Ordem Judicial - Decisão Provisória - Carga horária máxima de 30 horas - Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | |
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(01/02/2017) |
Promoções e Progressões remanescentes. | |
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(02/02/2017) |
Orientação Administrativa n.º 019 - PGE - Direito de Greve dos servidores públicos civis - Desconto dos dias não trabalhados. | |
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(06/02/2017) |
Consignação em Folha de Pagamento - Código de Desconto - Consignatária Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S.A. | |
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(13/02/2017) |
Pagamento de substituição de cargo em comissão ou função gratificada. | |
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(02/03/2017) |
Folha de pagamento de março/2017 - Manutenção Meta4. | |
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(08/03/2017) |
Folha de pagamento de março/2017 - Cronograma. | |
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(09/03/2017) |
Folha de pagamento de março/2017 - Meta4 - Simulação de cálculo. | |
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(21/03/2017) |
Manual Meta4 - Alterações cadastro funcional - eSocial. | |
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(06/04/2017) |
Decreto n.º 6558/2017 - Regulamenta os trâmites administrativos dos pedidos de Aposentadoria e de Licença Especial Remuneratória para Fins de Aposentadoria dos servidores públicos civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Paraná. | |
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(03/05/2017) |
Funcionalidades Meta4. | |
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(29/05/2017) |
Alteração de Data de Crédito - Folha de Pagamento do Auxílio-Alimentação. | |
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(07/06/2017) |
Alteração da data de encerramento de manutenção - processamento de folha. | |
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(10/07/2017) |
Simulador de regras de aposentadoria. | |
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(31/07/2017) |
Promoções e Progressões - exercício de 2017. | |
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(31/07/2017) |
Cronograma de manutenção Meta4 - SAS. | |
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(02/08/2017) |
Promoções e Progressões - exercício de 2017 - folha agosto/2017. | |
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(10/08/2017) |
Decisão TCE-PR - Tempo de carreira QPPE - Revisão de enquadramento. | |
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(24/08/2017) |
Manual de documentos expedidos pelo Departamento de Recursos Humanos. | |
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(31/08/2017) |
Promoções e Progressões exercício de 2017 - setembro a dezembro/2017. | |
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(06/09/2017) |
Folha de pagamento de setembro/2017 - manutenção Meta4. | |
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(17/10/2017) |
Licença Remuneratória para Fins de Aposentadoria. | |
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(21/11/2017) |
Instrução Normativa RBF n.º 1760 - Cadastro de Pessoas Físicas. | |
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(28/11/2017) |
Acórdão n.º 3419/17 - TCEPR - Uniformização de Jurisprudência - Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE Lei Estadual n.º 11.712/1997. | |
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(28/11/2017) |
Resolução n.º 211/2017 - Casa Civil - Estabelece procedimentos - Comissão de Política Salarial - CPS. | |
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(13/12/2017) |
Atendimento ao servidor. | |
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(15/12/2017) |
Folha Complementar - proporcionalidade do 13º salário aos servidores desligados - correção de erros URHs. | |
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(19/12/2017) |
ATUALIZA - Programa de Atualização Cadastral - Prorrogação de prazo (Grupo 2 - demais Órgãos) - Cadastro de Dependentes. |
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(20/01/201) |
Instrução Normativa RFB n.º 1500, de 29/10/2014 - Imposto de Renda. | |
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(15/03/2016) |
Indicação de servidor para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Eleições Municipais de 2016. | |
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(07/04/2016) |
Férias - Cancelamento. | |
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(12/04/2016) |
Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18627/2015. | |
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(12/04/2016) |
Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18.627/2015 | |
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(12/04/2016) |
Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18.627/2015. | |
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(15/04/2016) |
Cumprimento de Ordem Judicial e Orientação da Procuradoria-Geral do Estado - Carreira Especial de Advogados ref. protocolo n.º 14.023.129-0. | |
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(24/05/2016) |
Inconsistências nos dossiês dos Anistiados. | |
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(16/06/2016) |
Atualização cadastral de servidores na iminência de aposentadoria. | |
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(01/07/2016) |
Conhecimento do Despacho n.º 58/2016 - CCON - PGE. | |
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(05/07/2016) |
Implantação da 2ª fase de atualização - Meta4. | |
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(15/07/2016) |
Concessão de férias a servidores. | |
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(18/07/2016) |
Abertura de contas - Banco do Brasil. | |
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(19/07/2016) |
Processos de Aposentadorias - Atualização do Meta4 | |
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(20/07/2016) |
Portal da Transparência. | |
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(28/07/2016) |
Atendimento à determinação da Casa Civil. | |
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(06/09/2016) |
Resolução n.º 0635, de 02 de setembro de 2016 - designação do Diretor do DRH. | |
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(17/10/2016) |
Prorrogação de Disposição Funcional - Prazos | |
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(27/10/2016) |
Alerta SEFA - Limite Prudencial de Despesa com pessoal - Índice apurado no 2º quadrimestre de 2016. | |
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(10/11/2016) |
Solicitação de informações - servidores com direito à promoção e/ou progressão. | |
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(09/12/2016) |
Reunião técnica - promoções e progressões. |
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(05/01/2024) |
Instrução para promover a operacionalização da extinção dos atuais cargos de provimento em comissão (CC) e das Funções de Gestão Pública (FGP), e instituir os Cargos em Comissionados Executivos – CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE | |
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(22/01/2024) |
Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda na Fonte - Ano-calendário 2023 | |
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(22/01/2024) |
Instrução de protocolos para autorização inicial, ampliação e prorrogação de Contratações sob Regime Especial (CRES) | |
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(22/01/2024) |
Instrução de protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal com servidores efetivos e cargos/funções de livre nomeação |
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(21/03/2024) |
Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2024 | |
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(03/04/2024) |
Concessões de Promoções e Progressões – 2024 | |
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(02/09/2024) |
Procedimentos para Criação, Liberação e Cancelamento de Acesso ao Sistema Meta4 | |
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(18/09/2024) |
Previdência Complementar |
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(05/01/2023) |
Nomeações/exonerações de Cargos em Comissão e Funções de Gestão Pública – Procedimentos para posse e manutenção da folha de pagamento de janeiro/2023. |
|
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(10/01/2023) |
Padronização de informações para o eSocial - Remuneração em Outras Fontes Pagadoras | |
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(23/01/2023) |
Retificada pela Orientação Técnica nº 004/2023 - Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos/DIRF ano-calendário 2022 | |
|
(26/01/2023) |
Retificação da Orientação Técnica nº 003/2023 - Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos/DIRF ano-calendário 2022 | |
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(01/02/2023) |
Instrução de protocolos para Autorização inicial, Ampliação e Prorrogação de Contratações sob Regime Especial (CRES) | |
|
(01/02/2023)
|
Instrução de protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal com Servidores Efetivos e Cargos/Funções de Livre Nomeação |
|
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(13/02/2023) |
Instrução para Nomeação/Exoneração para Cargos de Provimento em Comissão e Designação/Dispensa para Função de Gestão Pública | |
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(09/03/2023) |
eSocial - Integração de CNIS com a descontinuidade da GFIP e o envio do eSocial. | |
|
(04/04/2023) |
Concessão de Licença Capacitação. | |
|
(29/05/2023) |
Concessões de Promoções e Progressões – 2023 | |
|
(01/06/2023) |
Concessões de Promoções e Progressões – 2023 | |
|
Orientação Técnica nº 012/2023 (06/09/2023) |
REVOGADA | |
|
(29/06/2023) |
Instrução de pedidos de ingresso com base no Decreto Estadual n.º 10.313/2022, que dispõe sobre as Taxas de Reposição | |
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(31/07/2023) |
eSocial – Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | |
|
(14/09/2023) |
Pagamento de Substituição | |
|
(06/11/2023) |
Parametrização do pagamento de valores de cargo em comissão a servidores que possuem vínculo estatutário com outros entes da federação. |
|
(21/01/2022) |
Concessão de Promoções e Progressões em 2022 | |
|
(21/01/2022) |
Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos/DIRF ano-calendário 2021 | |
| Orientação Técnica nº 003/2022 | Cancelada | |
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(05/04/2022) |
Recadastramento consignações – prorrogação de prazo |
|
|
(14/06/2022) |
Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2022. | |
|
(30/06/2022) |
Pagamentos Retroativos - Acórdão nº 848/2022 | |
|
(21/07/2022) |
Retificada pela Orientação Técnica nº 008/2022 - Julho/2022 - Pagamento 13º Salário e Férias – Exonerações e Desligamentos | |
|
(28/07/2022) |
Retificação da Orientação Técnica nº 007/2022 - julho/2022 - Pagamento 13º Salário e Férias – Exonerações e Desligamentos | |
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(03/08/2022) |
Acréscimo Despesas de Pessoal. Estudos Atuariais Paranaprevidência. | |
|
(29/08/2022) |
Concessão de Promoções e Progressões – 2022 | |
|
(28/09/2022) |
Procedimentos para Posse, Exercício e outras providências | |
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(13/10/2022) |
Prazos para envio de informações relativas ao RPPS à Secretaria de Previdência - SPREV | |
|
(08/12/2022) |
Atualização percentuais FAP – Fator Acidentário de Prevenção - 2023 | |
|
(16/12/2022) |
Acompanhamento das Aplicações e Investimentos dos Recursos do Sistema Previdenciário |
|
(29/01/2021) |
Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos / DIRF ano-calendário 2020. | |
|
(10/03/2021) |
Pacote de melhorias do Meta4 - Módulo Gestão de Aprovação da Folha de Pagamento - Orientações. | |
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(30/03/2021) |
Alteração no Termo de Responsabilidade - Acesso ao sistema RH-Paraná/Meta4. | |
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(10/05/2021) |
Instrui acerca do acesso ao sistema GEE | |
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(02/06/2021) |
Concessão de Licença Capacitação | |
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(01/07/2021) |
Instruções para conferência/alteração das informações das Unidades do Organograma | |
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(17/12/2021) |
Instrução de protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal com Servidores Efetivos |
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(17/12/2021) |
Instrução de protocolos de Contratação, Ampliação e Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado (PSS) – CRES |
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(09/01/2020) |
Procedimentos para aplicação do Decreto n.º 3808/2020 - Descontos consignados. |
|
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(14/01/2020) |
Instrução e protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal |
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(28/01/2020) |
Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos / DIRF ano-calendário 2019. | |
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(30/01/2020) |
Procedimentos para transferências de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública. | |
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(18/02/2020) |
Orientação de protocolos com base na Lei n.º 20.044/2019. | |
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(18/03/2020) |
Procedimentos técnicos para aplicação do Decreto n.º 4230/2020 - medidas COVID-19. |
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(19/05/2020) |
Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2020. | |
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(03/07/2020) |
Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2020, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 107/2020. | |
|
(10/07/2020) |
Dispõe sobre a indenização de férias em razão de falecimento do servidor. | |
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(26/08/2020) |
Atualização tecnológica Meta4 - PeopleNet8 - Orientações. |
ANEXO III - Video Apresentação META4 PEOPLENET 8 - RICHWEB
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(09/09/2020) |
Esclarecimentos e retificação dos termos da Orientação Técnica n.º 008/2020 - DRH/SEAP - Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral. | |
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(17/12/2020) |
Instrução de protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal com Servidores Efetivos |
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|
(17/12/2020) |
Instrução de protocolos de Contratação, Ampliação e Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado (PSS) - CRES. |
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(10/01/2019) |
Nomeações/exonerações de Cargo m Comissão e Funções de Gestão Pública - Procedimentos para posse e manutenção da folha de pagamento de janeiro/2019. |
ANEXO I - Exonerações Decreto n.º 17/2019 (contém dados pessoais) ANEXO II - Exceções do Decreto n.º 17/2019 (contém dados pessoais)
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(21/05/2019) |
Atribuições de Cargos em Comissão e Função de Gestão Pública. | ||
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(03/09/2019) |
REVOGADA - |
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Reforma da Previdência do Paraná - 2ª edição atualizado com a Emenda Constitucional 48 de 2020 e a Lei Complementar 233 de 2021 |